Nova fonte de arrecadação para os Consepros

 

Sugestão de Projeto de Lei

Encaminhado Aos Srs. Deputados em 08 de Agosto de 2008
 
Projeto I -  Lei Estadual: 

- Fundo Policial para Manutenção – (fuPOLma)  { Nos moldes do Furrebom }
Os recursos que antes eram canalizados aos consepros podem ser revistos de imediato.
Por exemplo: Destinar ao CONSEPRO do Local.

R$ 3,00 nos valores de hoje por cada um documento emitido, sendo a origem:

R$ 1,00 do Estado R$1,00 do Município e R$ 1,00 do contribuinte.

% em R$ de cada emissão de certificado de propriedade de veiculo.
% em R$ de cada emissão de carteira de motorista e identidade.
% em R$ de cada emissão de certidões de ocorrências e de trânsito,

Os valores viriam através da Prefeitura e administrado pelo consepro, só poderão ser  gastos,
{fiscalizado pelo tribunal de contas} com as Policias Militar e Civil, em:
1- Aquisição ou concerto de viaturas,
2- compra de equipamentos e
3- investimentos em projetos de educação tipo: ( proerd, prosepa, transito e brigada mirim)

Consepros, hoje -> Contribuições voluntárias, não funcionam.

 Em Farroupilha a Comunidade  já Investiu + de R$ 3 Milhões em segurança, fora as reformas na, Brigada, delegacia e bombeiros.
Esta cada vez mais difícil captar doações voluntárias e não obrigatórias, pois não se tem a contrapartida do Governo.
Desde papel para processos até pneus para viaturas tem que ser providenciado pela comunidade…

Receita  em Farroupilha do Consepro, últimos 12 meses: R$ 2.800,00

Projeto II
Sugerimos o estudo de implantação no currículo escolar, Do PROERD e a “educação para o trânsito”, em parceria com a Brigada militar e ou na falta de condições da Brigada, monitores especialmente por estes treinados, com aulas regulares como qualquer outra disciplina.
Às vezes nas Cidades, o PROERD é o único programa de prevenção ao uso de drogas. 
 
Projetos em Andamento:
1-
Proerd, plano de prevenção sobre drogas.
Realização da Brigada Militar em conjunto com o Poder público algumas entidades e empresas da cidade.
PESQUISA sobre PROERD ano 2009  (95% das crianças que participaram não foram para drogas)
Desde 2002 temos o Projeto em nossa Cidade
Atendemos 2.500 crianças e Pais por ano, em todas as escolas da cidade, municipais, estaduais e particulares.
Em 2011 já são 14.000 crianças atendidas.
OBS:  Em 2007 Conseguimos o patrocínio das *cartilhas do PROERD, com Grupo GERDAU, que acabou beneficiando todo o estado do RS com a confecção de 140.000 cartilhas ano. Graças ao exemplo realizado em nossa cidade.
*Depois de 2001 e até 2007 cada cidade tinha que fazer as suas.
Total de Alunos/pais Formados no PROERD em Farroupilha – RS 
Ano Quantidade
2010 2.420
2009 2.500
2008 1.970
2007 1.350
2006 1.470
2005 1.400
2004 1.260
2003 1.450
2002 180
Total de Alunos e Pais 14.000 

2-
Casas para policiais,
núcleos residenciais junto aos Bairros e comunidades do Interior.
Já temos em nossa Cidade:
26 (5 casas que Consepro/mocovi construiu) (8 cedidas pela prefeitura) (8 casas junto aos distritos Policiamento comunitário)
(5 casas entregues em março/2011) 42 pagamento de ajuda de aluguel (300,00 cada um) = 68 policiais que recebem este auxilio direto
5 casas em construção serão entregues em 2011
10 Aptºs + 2 coberturas em 2012 (em obra junto a BM)
10 Aptºs junto a nova delegacia + 2 coberturas {triangulo da segurança} para 2013/14 =
10 casas 2015 =
até fim 2015  => 39 + 26= ficaremos com um total de;
65 casas a disposição dos policiais em nossa cidade.
( a fila vai ser grande de policiais querendo vir morar em Farroupilha)

3-
Veículos recebidos: desde 2009;
2 usados recuperados (Blazer e S10) + 4 novos (Vectra, Focus, Prisma e Celta) = + 6 na frota.

4-
Muitos outros Projetos ainda em Andamento …
1-  Concurso: melhor frase contra drogas.
2- Concurso: 10 MANDAMENTOS Do Professor, Aluno e Pais.
3- Prefeito pode se tornar; O Prefeito que resolveu o Problema de Segurança para O resto da VIDA.
4- A Criação um “conselho de segurança” composto pelos principais órgãos ligados.
É urgente e Importante Objetivo: reunir 1 x por mês e resolver dia dia, principalmente:
Poder publico, Brigada, Policia Civil, Ministério Publico, Judiciário e entidades (UAB, OAB, CONDICA, COMAD, etc… )
Tendo o Prefeito como Presidente deste conselho.
Quem cuida da Segurança na Cidade? (é o Estado, onde esta o Estado?)

Quadro funcional das policias; 25.000 BM  + 8.000 PC

Grato
Glacir Gomes ex-presidente
Consepro – FARROUPILHA CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA
MOCOVI – Movimento Comunitário de Combate à Violência de Farroupilha RS
Saiba mais -> www.mocovi.com.br

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1 Comentário(s)

  1. [...] ========================= – Nova fonte de arrecadação para os CONSEPROS – Sugerido a vários Deputados http://www.pvfar.com.br/?p=704 [...]

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