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Proibição ao uso de sacolas plásticas só em SP?
Kassab vai sancionar proibição a sacolas plásticas em SP
Estabelecimentos só poderão oferecer embalagem gratuita para produtos vendidos a granel
O projeto de lei que proÃbe a distribuição e a venda de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo, aprovado terça-feira na Câmara Municipal, deve ser sancionado nos próximos dias pelo prefeito Gilberto Kassab. Na quarta-feira, ele disse que a aprovação deve ser comemorada, pois o projeto é importante para a preservação do ambiente.
Antes, porém, o projeto de lei será avaliado pela Assessoria Técnico-Legislativa (ATL) da prefeitura, encarregada de analisar a legalidade do texto, revisto cinco vezes antes de passar pelos vereadores. “TÃnhamos nos manifestado a favor e a nossa ATL acompanhou a tramitação. Temos tranquilidade em afirmar que (o projeto de lei) será sancionado. Quero que seja o mais rápido possÃvel”, disse o prefeito.
O texto prevê que a lei entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2012. Os estabelecimentos só poderão oferecer sacolas gratuitas para produtos vendidos a granel (como hortifrúti vendidos em feiras) e para embalagens de produtos que possam verter água, como carnes e laticÃnios.
“As sacolinhas continuarão a existir, mas com outro material. A cidade vai se adaptar”, disse Kassab. “A lei de mercado vai fazer com que os estabelecimentos encontrem fórmulas que não tragam ônus.
Acredito que essa conta não vai ficar para o consumidor.”
Ambiente: 19/05/2011
http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/kassab-vai-sancionar-proibicao-a-sacolas-plasticas
Câmara de SP aprova proibição de sacolas plásticas
17 de maio de 2011 MARCELA GONSALVES – Agência Estado
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou hoje o texto substitutivo ao Projeto de Lei 496/2007, que proÃbe a distribuição e venda de sacolas plásticas no comércio da capital paulista. Foram 31 votos favoráveis, cinco contrários e 12 abstenções. O projeto segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab.
O texto da lei incentiva o uso de sacolas retornáveis ou de material resistente. A medida proÃbe ainda os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos a inserirem nas sacolas plásticas o rótulo de degradáveis, oxidegradáveis, oxibiodegradáveis, foto-degradáveis e biodegradáveis.
Os estabelecimentos comerciais serão obrigados a exibir placas informativas, com as dimensões de 40 centÃmetros por 40 centÃmetros, com os dizeres “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis”.
Se sancionada, a lei será implementada até 31 de dezembro de 2011. Seu descumprimento implicará multa de entre R$ 50 e R$ 50 milhões. A fiscalização da aplicação da lei será feita pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
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