Ficha de filiação no PV
.Nome:___________________________________ End: ___________________________________ Título Eleitoral: ___________________________________ Zona:____ Seção:...
Por 29 votos a 14, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira o projeto de lei complementar que cria um plano de aposentadoria especial para os parlamentares.
veja quem votou contra e quem votou a favor do projeto:
Partido | Parlamentar | Voto | Na eleição de 2014 |
PT | Adão Villaverde | Não | Reeleito |
PT | Aldacir Oliboni | Não | Não se reelegeu |
PT | Altemir Tortelli | Não | Reeleito |
PT | Ana Affonso | Não | Não concorreu! |
PT | Daniel Bordignon | Não | Não se reelegeu |
PT | Edegar Pretto | Não | Reeleito |
PT | Jeferson Fernandes | Não | Reeleito |
PT | Marisa Formolo | Não | Não se reelegeu |
PT | Nelsinho Metalúrgico | Não | Reeleito |
PT | Raul Pont | Não | Não concorreu! |
PT | Stela Farias | Não | Não concorreu! |
PT | Valdeci Oliveira | Não | Reeleito |
PMDB | Alexandre Postal | Sim | Reeleito |
PMDB | Álvaro Boessio | Sim | Reeleito |
PMDB | Edson Brum | Sim | Reeleito |
PMDB | Gilberto Capoani | Sim | Reeleito |
PMDB | Giovani Feltes | Sim | Dep Fed 115mil Votos |
PMDB | Márcio Biolchi | Sim | Dep Fed 119mil Votos |
PMDB | Maria Helena Sartori | Sim | Não se reelegeu |
PMDB | Nelson Harter | Sim | Não concorreu? |
PP | Adolfo Brito | Sim | Reeleito |
PP | Ernani Polo | Sim | Reeleito |
PP | Frederico Antunes | Sim | Reeleito |
PP | João Fischer | Sim | Reeleito |
PP | Pedro Westphalen | Sim | Reeleito |
PP | Silvana Covatti | Sim | Reeleito |
PDT | Ciro Simoni | Sim | Reeleito |
PDT | Gerson Burmann | Sim | Reeleito |
PDT | Marlon Santos | Sim | Reeleito |
PDT | Vinicius Ribeiro | Não | Não se reelegeu |
PTB | Aloísio Classmann | Sim | Não concorreu! |
PTB | José Sperotto | Sim | Não concorreu! |
PTB | Luis Augusto Lara | Sim | Não concorreu! |
PTB | Marcelo Moraes | Sim | Reeleito |
PTB | Ronaldo Santini | Sim | Reeleito |
PSDB | Adilson Troca | Sim | Reeleito |
PSDB | Elisabete Felice | Sim | Não concorreu! |
PSDB | Jorge Pozzobom | Não | Reeleito |
PSDB | Zilá Breitenbach | Sim | Não concorreu! |
PSB | Miki Breier | Sim | Reeleito |
PPS | Paulo Odone | Sim | Cand Dep Fed Não eleito 17.442 votos |
DEM | Paulo Borges | Sim | Não concorreu! |
PCdoB | Raul Carrion | Sim | Não concorreu! |
Fonte: Zero Hora dia 25/11/2014
Assembleia aprova aposentadoria especial para deputados
Projeto vai agora para sanção do governador Tarso Genro, que já se manifestou contra.
por Juliano Rodrigues 25/11/2014 de Zero Hora.
Assembleia aprova aposentadoria especial para deputados.
Marcelo Bertani/Agência ALRS/Divulgação
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/noticia/2014/11/assembleia-aprova-aposentadoria-especial-para-deputados-4650354.html
Por 29 votos a 14, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira o projeto de lei complementar que cria um plano de aposentadoria especial para os parlamentares.
Apenas representantes da bancada do PT, um do PDT e um do PSDB foram contra a proposta. Raul Pont, que vai se encerrar a carreira na Assembleia neste mandato _ decidiu não concorrer em outubro —, se diz contra o projeto que poderia, inclusive, beneficiá-lo.
— É uma imoralidade os deputados votares um projeto que beneficia a eles próprios. A proposta tem inúmeros problemas, inclusive constitucionais. É um absurdo.
Opinião ZH: “Em causa própria”
Durante a votação, apenas Pont utilizou a tribuna para discutir o projeto. As pessoas que ocupavam as galerias do plenário protestaram aos gritos de “vergonha”.
Pelo plano, um deputado com 35 anos de exercício de mandato e 60 anos de idade terá direito a aposentadoria integral, paga pela Assembleia. Para isso, contribuirá todos os meses com 13,25% do seu subsídio (atualmente de R$ 20.042,34).
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Os deputados ainda poderão contabilizar o tempo de outros mandatos no Legislativo estadual, federal ou municipal, desde que façam a contribuição equivalente. Os parlamentares também terão direito a se aposentar por invalidez e, em caso de morte, poderão deixar pensão para os dependentes.
O projeto vai agora para sanção do governador Tarso Genro, que já se manifestou contra a proposta.
Saiba mais:
— Atualmente, os deputados estaduais são segurados pelo INSS, como qualquer trabalhador. Eles pagam alíquota de 8% sobre os R$ 4,3 mil do teto do regime geral. A contribuição patronal é feita pela Assembleia, que paga 20% sobre a remuneração integral do parlamentar, hoje fixada em R$ 20 mil. Na prática, o Legislativo quita a sua contribuição sobre o salário integral de R$ 20 mil, mas a remuneração de aposentado é limitada aos R$ 4,3 mil. Isso gera uma diferença que acaba ficando no caixa do INSS.
— Pelo plano novo, os deputados vão descontar do salário alíquota de 13,25%, assim como os demais servidores estaduais. Como será adotado o regime “dois por um”, o Legislativo, como “patrão”, terá de pagar 26,5% do salário de cada deputado de contribuição mensal. Isso significa que o empregador paga alíquota equivalente ao dobro do pago pelo empregado. Esses 6,5% a mais (26,5% contra os 20% atuais) que a Assembleia pagará no regime futuro em comparação com o atual irão gerar o gasto extra de R$ 600 mil ao ano.
— Pela proporcionalidade proposta no projeto, um deputado precisa de nove mandatos ou 35 anos de exercício parlamentar para se aposentar com o salário integral.
— Se, por exemplo, um deputado se aposentar depois de três mandatos, que somariam 12 anos, ele receberia mensalmente cerca de R$ 6,8 mil, o que já superaria o regime geral imposto aos trabalhadores comuns.
— O deputado poderá acrescentar ao tempo de mandato eventuais passagens por Câmara de Vereadores, Câmara dos Deputados ou Senado, mas terá de recolher retroativamente o valor dessas contribuições.
http://www2.al.rs.gov.br/dal/Sess%C3%A3oPlen%C3%A1ria/DetalheVotacao/tabid/5627/idProjeto/19791/Default.aspx
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