Segurança no direito de ir e vir e da propriedade adquirida

Projeto Cidade Segura Implantada em Farroupilha
Parceria: Brigada Militar sob o comando do Cel. Leonel da Silva Bueno, do MOCOVI Movimento de Combate a Violência e CONSEPRO sob a Presidência de Glacir Gomes e do Poder Público durante o governo de Bolivar Antonio Pasqual.

Cartaz cidade segura
Para distribuir estes Cartazes pela Cidade e ter uma boa resposta das forças policiais, primeiro temos que adequar e dar condições de trabalho para elas.

“Projeto Cidade SEGURA” a Campanha para Solidificar a Segurança na Cidade.

A importância de se pensar em segurança como um todo, desde o planejamento e a educação familiar até a ocupação e capacitação dos jovens.
Objetivo:
Estabelecer parceria entre a Comunidade a Brigada Militar e a Polícia Civil na prevenção dos crimes, criando ambiente desfavorável para o cometimento de crimes em geral.
Coordenação, do MOCOVI da Brigada Militar, Policia Civil e Prefeitura, juntamente com todas as entidades, presidentes de Bairros de pais e mestres, diretoras de todas as escolas. Na reunião inicial será a (distribuição do Material, Cartazes e panfletos)

“Projeto Cidade SEGURA”

I. JUSTIFICATIVA:

Estabelecer parceria entre a Comunidade a Brigada Militar e a Polícia Civil na prevenção dos crimes, criando ambiente desfavorável para o cometimento de crimes em geral.

II. AÇÕES

1. Reuniões com os Presidentes de Bairros mensalmente para debate de problemas e apontando soluções.
(já foram realizadas)
1.1      Conhecimento.
1.2      Diagnósticos.
1.3      Ações Comunitárias.
1.4      Ações Policiais.
1.5      Cartazes

2. Envolvimento das Comunidades.

3. Reuniões com a Comunidade.

4. Reuniões Segmentadas.

5. Ações e Operações Policiais.

6. Ações de Inteligência Policial.

7. Estimular a população a identificar situações suspeitas e a denunciar, participando antes que o processo criminoso ocorra.

PROGRAMA “POLÍCIA CIDADÃ” Projeto “Cidade Segura”

O NOSSO BAIRRO ESTÁ ASSOCIADO COM A BRIGADA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL.

FIQUE ATENTO PARA AS SEGUINTES SITUAÇÕES:

-> Pessoa estranha muito tempo na parada de ônibus.
-> Pessoa e veículos estranhos circulando pelos bairros.
-> Veículos estranhos com mais de duas pessoas.
-> Motos estranhas com dois tripulantes que param ou entram em lojas e mercados com capacete.
-> Pessoas que entram em lojas e mercados e permanecem no seu interior e nada compram.

-> Não compre produtos sem procedência.

- Mantenha seu veículo bem estacionado, feche
-o e acione o alarme.
- Ao sair de casa avise o seu vizinho para que em sua ausência e diante de movimento estranho possa acionar a Brigada Militar.
- Mantenha sua residência com portões, portas e janelas fechadas e acione o alarme.
- Ao atender a porta ou portão certifique
-se sobre a identidade da pessoa.
- Cuidado ao passar por matos e terrenos baldios.- Procure saber das companhias e onde anda seu filho.
- Afaste-se de grupos de desocupados e drogados.

-> Diante das situações acima, ligue e denuncie para:
Brigada Militar: Fone 190 – Polícia Civil: Fone: 3261-1049
-> Faça a sua parte.
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Como funciona o Acionamento das Viaturas da Brigada Militar

- Perguntas e Respostas:
Sobre os chamados => Acionamento das viaturas da Brigada Militar.

“Projeto Cidade SEGURA” – a campanha para solidificar a segurança em nossa cidade.

1- Quais os tipos de ocorrência que terão prioridade para o deslocamento de viaturas da Brigada Militar?

Resposta:
PRIORIDADES
1- Atendimento as ocorrências de perigo à vida (ex.: homicídios, latrocínios, acidentes de trânsito com morte e lesão corporal grave), e as que envolvem o patrimônio e violência à pessoa (ex: roubo);

2- Atendimento a integridade física ou a vida, ou situação de perigo (ex.: lesão corporal grave, denúncias e informações antecipadas de roubo/furto, verificação de suspeitos).

2- Quais os tipos de ocorrência que NÃO terão prioridade para o deslocamento de viaturas?
Resposta:
1- Trotes ou as que forem 100% detectadas sem fundamento;
2- Outros serviços, como assistencialismo (doentes, perdidos, levar embriagados para casa, informações, etc.);
3- Acidentes de trânsito apenas com danos materiais.

3- Porque às vezes se chama e a viatura da Polícia não aparece?

Resposta:
Como já explicado no item 1, as viaturas e efetivos serão deslocados dentro das prioridades de atendimento e não para ocorrências sem fundamentos, que demandam tempo e que ainda podem impedir que pessoas que realmente necessitem sejam atendidas. Também, porque em determinados momentos, a demanda de ocorrências policiais e atendimentos de chamados supera a capacidade operacional da Brigada Militar, que também exerce outras atribuições legais que demandam esforço (como policiamento em júris e audiências policiais, a guarda de presos em hospitais, escoltas de presos, reintegrações de posse, apoio em força aos oficiais de justiça, cumprimentos de mandados, palestras, cursos, investigações preliminares em ocorrências, elaboração de registros de ocorrências e termos circunstanciados, entre tantas outras).

4- Quais as denúncias mais comuns?

Resposta:
Para verificação de pessoas em atitudes suspeitas, brigas de família, consumo e tráfico de drogas, comunicação de acidentes, entre outros. Lembrando que alguns casos são feitos pessoalmente e diretamente na Brigada Militar ou Polícia Civil ou pelos telefones de cada órgão, bem como pelo site.

5- Furto e arrombamento, é caso de chamar a Polícia ou ir registrar diretamente o fato, após consumado?

Resposta:
Atuando dentro do Projeto Cidade Segura, no aspecto preventivo, se está vendo que poderá acontecer por se verificar uma ou mais pessoas em atitudes suspeitas ou, se está acontecendo chame a polícia, pois o tempo resposta será viável para a prisão dos indivíduos que estão praticando o delito.

Lembre hoje é no seu vizinho, mas amanhã pode ser com você denuncie imediatamente. O registro é importante e necessário, pois ele nos dá a estatística de onde e quando acontece o crime sendo que podemos planejar ações para combatê-lo.

Outra situação que vale lembrar que somente existe alguém que vende, pois existe alguém que compra, ou seja, existe comércio então não compre produtos oferecidos por pessoa estranha ou não, que seja muito barato e não tenha procedência, pois você poderá estar auxiliando o crime a crescer e se perpetuar além de incorrer no crime de receptação. Imagine você que tem família se pego com produto furtado ou roubado em casa. Não caia nessa roubada.

Todavia se o furto ou arrombamento já ocorreu, é caso de registrar o fato com todas as informações possíveis, como possibilidade de data, hora, descrição detalhada dos objetos, dos danos, suspeitas, etc.

6- Som alto é caso de policia, em via pública ou residências?

Resposta:
Claro que não. São situações que desviam a finalidade policial, que estão mais para a família, escola e sociedade resolver, mas enquanto isso não acontece, em nossa sociedade atual, praticamente em tudo se busca o caminho mais fácil jogando as soluções para a polícia que está a disposição 24 hs por dia, para resolver esse tipo de comportamento.

Enfim, na maioria das vezes a Brigada Militar é acionada pela perturbação do sossego alheio ou público, existindo então a orientação ou até mesmo a tomada de medidas necessárias para que o fato termine, porém já existiram casos com êxito de conversa entre os envolvidos e não simplesmente a transferência de responsabilidades. Outra situação também é o caso de abaixo assinados que acabaram junto a Promotoria Pública fechando estabelecimentos e fazendo com que pessoas pagassem de alguma forma com serviços para a comunidade na hora da transação penal.

7- É possível fazer anônima a denúncia, pelo telefone?

Resposta:
Sim é possível, tanto para brigada Militar, telefone 54 3261 6196 (setor de Inteligência) ou o telefone de emergência 190, como para a Polícia Civil, Secretaria da Segurança Pública e denúncia on-line. SSP 181, on-line: www.brigadamilitar.rs.gov.br – vá até serviço ao cidadão – depois vá em denúncia on-line.

8- Que tipo de denúncia que não poderá ser anônima?

Resposta:
Qualquer denúncia pode ser anônima. Entretanto, o denunciante poderá se identificar e seus dados ficarão em absoluto sigilo, porém não é obrigado, podendo mesmo assim fazer a denúncia, solicitando que tenha a maior riqueza de detalhes possíveis.

9- Porque se denuncia um conhecido traficante e ele geralmente não é preso?

Resposta:
Pelo fato de que primeiramente a denúncia tem que ser verificada.

Se for caso de crime que esteja acontecendo, a polícia procura constatar o fato, prende o autor, providencia na coleta do objeto ilícito, arrola testemunha;

Se não for situação de flagrância, a denúncia tem que ser verificada e investigada para obtenção de provas, entre estas fotos, filmagens, testemunhos, busca e apreensões de drogas.

Na prática, o que acontece é que a denúncia é recebida, triada, estudada, analisada e realizam-se diligências para apurar a veracidade da informação, para evitar falsas denúncias.

As prisões nestes casos são realizadas com planejamentos prévios e mandados de busca e apreensão ou prisão ou até mesmo na flagrância do ato delituoso e não realizado de outra forma. Para se obter um mandado de busca e apreensão, bem como de prisão ou mesmo de interceptação telefônica, são necessários elementos que convençam a autoridade judiciária.

10- Porque a Policia não aborda os bandidos e sim a mim ?

Resposta:
Para a polícia existem dois tipos de pessoa ,de acordo com a natureza criminal: as boas (honestas, corretas, cidadão de bem) e as ruins (desonestas, criminosas). Nosso alvo sempre é o segundo tipo de pessoa, ou seja, as desonestas, as incorretas e criminosas. Todavia, toda a sociedade sofre a ação policial, de uma forma ou de outra, seja em fiscalizações da rotina policial ou mesmo em operações programadas com foco específico (ex.: caça-níqueis, prostituição, veículos, procurados etc.).

Com base nisso e na premissa de que as pessoas não trazem nenhuma inscrição visual de que são honestas, corretas e cidadãos de bem, somente a partir da abordagem e fiscalização de todos, é que se pode averiguar quem são os bons e quem são os ruins.

As abordagens acontecem para a segurança de todos, pois o sujeito de bem pode estar sob poder de um que não é, em várias circunstâncias, principalmente no seu carro. Por isso a identificação de pessoas, veículos, drogas, armas, foragidos, procurados entre outros é sempre necessária. A polícia não tem nada contra ninguém, somente quer manter a ordem, e se o cidadão entende que para isso são necessárias medidas de controle e também de auxílio no momento da abordagem será logo liberado sem nenhum problema. Quem não está em desacordo com a lei não precisa se preocupar com nenhuma ação da Polícia no momento da abordagem, ou como diz o dito popular: ”Quem não deve não teme”.

11- Porque as abordagens na maioria das vezes, não são muito gentis? (com arma na mão) dizendo: de costas para o carro…. Mão na parede, Afasta as pernas, mãos a mostra…

Resposta:
Exatamente por que o policial não é treinado para ser gentil, mas sim sempre atuar de forma educada, firme e técnica. Esse é o procedimento técnico para a realização de abordagens, que são realizadas sempre dentro da técnica e com energia, pois justamente não se sabe com quem está se lidando. Muitos amigos e colegas policiais já morreram no cumprimento do dever por não terem realizado essas atitudes técnicas por um motivo ou outro, pois o criminoso não pensará duas vezes antes de atirar e matar um pai de família, ou seja, um policial militar.

Por:
LEONEL DA SILVA BUENO- Maj QOEM - Comandante do 36º BPM – Farroupilha/RS – Novembro de 2008.

Reunião de lançamento do projeto: Fonte: Jornal o Farroupilha 29/08/2008

Reunião no Bairro

08/12/2008 Reunião com Presidentes de Bairros, no bairro Imigrante, onde foi entregue troféu pela participação no Dia solidariedade.

Panfletos de apoio ao Projeto: